Declaração da Coordenação do AcIT (9 e 10 de setembro)
A Coordenação do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT), reunida em 9 e 10 de setembro de 2017, em Paris, acolhe com satisfação as 603 assinaturas, até o momento, de militantes operários e anti-imperialistas de 55 países, no chamado à 9ª Conferência Mundial Aberta (CMA) Contra a Guerra e a Exploração, que se realizará em Argel, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro próximos.
A repercussão desse chamado junto a militantes que ocupam responsabilidades políticas ou sindicais no movimento operário e anti-imperialista, e que estão diretamente envolvidos nas lutas de resistência, demonstra, a seu modo, a complexidade da situação atual em todos os países, mas também a semelhança dos problemas.
Em todos os continentes, a ofensiva de destruição das conquistas operárias e democráticas, de desintegração dos estados nacionais, as guerras em curso, a elevação das tensões no mundo, haja vista as ameaças de Trump nas últimas semanas contra a Venezuela e a Coréia do Norte, nunca foram tão grandes.
A 9ª CMA adquire assim uma importância peculiar porque os combates de resistência em todos os continentes precisam mais do que nunca fazer as primeiras análises, trocar as experiências, discutir as vias e meios de superar os obstáculos que encontramos e fazer convergir todas essas discussões para ajudar os trabalhadores e os povos, sem pretender substituir nem se colocar em concorrência a partidos, sindicatos, associações ou qualquer agrupamento que seja: esse é o quadro estabelecido pelo chamado à 9ª CMA.
A Coordenação do AcIT fez um balanço da situação, em primeiro lugar sobre a ofensiva contra a nação venezuelana, que já sofre bloqueio econômico e agora está ameaçada de intervenção militar. A coalizão imperialista capitaneada por Trump e os Estados Unidos não quer aceitar que o povo venezuelano, que elegeu uma Assembleia Constituinte com mais de 8 milhões de votos, decida seu destino, defenda sua soberania, suas conquistas sociais e a distribuição dos lucros do petróleo à população.
Para além da Venezuela, todos os países da América Latina são visados. Em primeiro lugar, no Brasil, o golpista Temer, sustentado por Trump e os mercados financeiros mas sem apoio popular, apoia este último em sua política de agressão contra a nação venezuelana, ao mesmo tempo que ele mesmo pretende ir até o fim nas contrarreformas liquidando os direitos trabalhistas e as aposentadorias, e estendendo as privatizações em todos os setores. A Coordenação do AcIT saúda a resistência do movimento operário brasileiro na luta pela retirada dos seus planos assassinos e para derrubar Temer.
Essa ofensiva se faz em toda parte, em nome da “diminuição do custo do trabalho”, que visa acabar com as conquistas de dezenas de anos de luta de classes. A mais recente foi a tentativa de alterar o Código do trabalho, conduzida pelo governo francês, no contexto das mesmas orientações impulsionadas pela União Europeia, seja na Alemanha, na Grã-Bretanha, na Espanha, na Romênia, na Hungria, na Bulgária… e cujas consequências são dramáticas.
Na África, a onda de choque que se seguiu à agressão imperialista na Líbia não para de se estender, para tocar e ameaçar, no momento, toda a África subsaariana, onde os Estados estão ameaçados de desintegração pura e simples, enquanto as intervenções imperialistas têm o único objetivo de assegurar a pilhagem das riquezas, multiplicando as bases militares estrangeiras. O FMI pretende submeter os povos a novos planos de ajuste, condenando-os a políticas de consequências brutais. A resistência da juventude, da classe trabalhadora e da população, se expressa através de greves e de manifestações.
No Oriente Médio a resistência do povo palestino continua, apesar de todos os obstáculos, da repressão feroz e do caos generalizado em toda a região.
Nós consideramos que a 9ª Conferência Mundial Aberta pode ser um ponto de apoio determinante para ajudar os trabalhadores e os povos que rejeitam, combatem essa política reacionária e se mobilizam.
Até porque, em toda parte os povos estão diante de ataques brutais aos seus direitos e conquistas (especialmente por uma precarização generalizada da sociedade e da contestação direta ou insidiosa do direito de greve), que são muitas vezes efetuados com o consentimento daqueles que deveriam representar seus interesses.
Os problemas e dificuldades que essa resistência coloca se expressam no interior das organizações operárias e democráticas, o que por vezes chega a provocar crises, colapsos, desagregação de organizações, partidos ou sindicatos nos quais os trabalhadores tenham tradicionalmente colocado sua confiança. Situações que, por falta de apoios organizados, podem conduzir, apesar de importantes mobilizações, às piores aventuras de deslocamento ou a “soluções” de triste memória, deixando livre curso ao corporativismo, comunitarismo, racismo… como já demonstraram as imagens horríveis de massacres e de milhões de “migrantes” atirados ao mar.
Nós estamos convencidos de que a independência do movimento operário em relação ao patronato, aos Estados, às instituições internacionais, sua ação e sua organização em seu próprio terreno, são a chave para a solução para os trabalhadores, os povos e as nações.
É nesse quadro que propomos discutir, na 9ª CMA, os caminhos e instrumentos para organizar a defesa e a reconquista dos direitos e aquisições dos trabalhadores, das trabalhadoras e da juventude, consignados nos códigos do trabalho; dos direitos à saúde ameaçados de destruição; o combate contra a privatização; a defesa das liberdades democráticas; a defesa da soberania dos povos e nações e o direito à autodeterminação.
De que forma, para além das legítimas diferenças ou desacordos, de abordagens particulares, de condições próprias a cada um, de experiências vividas, de agrupamentos já em curso, é possível se juntar, se unir para resistir, para construir ou reconstruir? Sem que ninguém se considere depositário de soluções ou de verdades imutáveis que bastaria aplicar, cada um tendo total liberdade de se expressar como entender.
Ainda mais que, em todo o mundo, os governos estão extremamente fragilizados, como demonstra o número de resultados eleitorais nos quais as abstenções e a recusa em votar dominam. E, como em outros casos, onde o voto é utilizado para punir claramente os governos e seus partidos.
Nós os convidamos a constituir, a reforçar as delegações de cada país para a 9ª CMA Contra a Guerra e a Exploração.
Vamos pôr em prática nosso lema histórico: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.
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